Processo 488657/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/08/2021 19:13
Autuado em 09/08/2021 19:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2235/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2235/ 2021 Deferimento NESTOR BAPTISTA
13/09/2021 Acórdão   2235/ 2021 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO
Requerente MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
13/09/2021 09:55 do Protocolo 561176/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2021 2627 Acórdão nº 2235/2021
13/08/2021 2602 Termo de Distribuição de Processo nº 3083/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 11:19 DP  
24/09/2021 17:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1136/2021 -
24/09/2021 17:19 SMPJTC  
24/09/2021 09:26 5PC Ciência de Decisão nº 226/2021 -
23/09/2021 16:39 SMPjTC  
23/09/2021 14:21 STP  
23/09/2021 08:11 DG Despacho Processual Diverso nº 385/2021 -
16/09/2021 18:43 STP  
16/08/2021 20:34 GCNB  
16/08/2021 18:45 SMPJTC  
13/08/2021 09:23 5PC Parecer nº 519/2021 - Pedido de Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pendências junto à CMEX. Pelo indeferimento.
12/08/2021 18:09 SMPjTC  
11/08/2021 18:36 CMEX Informação nº 3624/2021 -
11/08/2021 08:54 CGM Instrução nº 2202/2021 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/08/2021 19:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3083/2021 -

Voltar a Consulta